Tem vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou por muitos casos envolvendo questões contratuais, de doping e de transferências internacionais de atletas.
A decisão é importante porque, em planejamento sucessório, é comum famÃlias incluÃrem este VGBL na herança.
 do Conselho Consultivo para “Karanbaâ€, um projeto social por esporte qual a partir de 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes do áreas desfavorecidas da região do Rio de Janeiro, a chance de alcançar seus sonhos e metas na vida através do esporte e da educaçãeste
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta a partir de 2017, atuando na Justiça do Trabalho em todo este território nacional desde 2004, utilizando experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.
Apenascio do Emprego Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais por 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo este território nacional.
Igualmente presta assessoria em uma série por questões jurÃdico-desportivas internacionais, tais tais como a negociação e elaboraçãeste de contratos por transferências internacionais de jogadores, agenciamento por atletas, direitos econômicos e direitos do imagem.
Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) já declarou que plano por previdência privada assemelha-se a seguro e o PGBL é impenhorável por deter natureza alimentar. Mas ainda nãeste analisou especificamente a cobrança do imposto.
Advogado da equipe trabalhista do Emprego Bichara e Motta a partir de 2013, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo o território Brasileiro desde 2008, utilizando experiência em consultoria empresarial e atuação pelo contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.
Integra a Equipe CÃvel do Emprego Bichara e Motta desde janeiro por 2016, com atuação nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração por contratos e atuação pelo contencioso judicial em todas as instâncias.
Maria Cristina Pantoja tem profunda experiência em negociações internacionais, desde a FORMATOção e estruturação do sociedades pelo Brasil ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construçãeste por embarcações, contratos de EPC e prestação do serviçESTES internacionais.
Formado (a) a partir de 2012, usando experiência em contencioso tributário, gestãeste de carteiras de clientes usando volume por processos e inglês fluente.
Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo tua prática focada na resoluçãeste por litÃgios perante os órgãos da FIFA, bem tais como em arbitragem perante este Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), utilizando particular experiência em litÃgios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.
Experiente em lidar com os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano igualmente contribuiu na elaboração do regulamentos do essencia diferente de modo a Associações nacionais do futebol, natural tais como do legislações nacionais.
Formado entre 2012 e 2014, utilizando experiência em quadros estraté especialmentegicos de contencioso cÃvel e atuaçãeste em escritórios de advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Sócio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento de direito desportivo do Escritório.
Esses Estados tem leis, ainda não regulamentadas, de que preveem a obrigação das seguradoras de reterem na fonte este tributo e recolhe-lo se ocorrer a morte do titular do plano.
Especialista em direito empresarial. Sócio do Emprego Bichara e Motta Advogados a partir de 2009, responsável através execução e supervisão de equipes utilizando atuaçãeste nas áreas societária (negociaçãeste do aquisições, representação de acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos de due diligence), por entretenimento e contratos em global.
†(Barcelona), Stefano igualmente publicou artigos jurÃdicos em vários paÃses e idiomas ao redor do mundo.
Tem ampla experiência na constituição por clubes do futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos por atletas.
Maria Cristina Pantoja é um produto de Ainda mais do 15 anos de experiência pelo chamado direito empresarial, de que envolve o direito societário, Nicho do capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em 2 dos superiores escritórios de direito empresarial do PaÃs do futebol.
Já o PGBL é habitual entre ESTES que fazem a declaraçãeste terminada do Imposto por Renda da Pessoa FÃsica (IRPF). A modalidade permite abater do cálculo do imposto até 12% da renda bruta anual tributável.
Sócio responsável através área do contencioso trabalhista do escritório, utilizando ênfase identicamente conjuntamente na desportiva. é de larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em empresas públicas e privadas, tanto nacionais tais como multinacionais.
Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, usando atuaçãeste em escritórios de advocacia e no departamento jurÃdico interno por grandes clubes de futebol do Rio do Janeiro.
Para além de prestar consultoria jurÃdica em várias DE transações futebolÃsticas mais importantes nos últimos anos, contendo grandes jogadores do futebol novidades brasileiro, Stefano também representou atletas de alto nÃvel em esportes como tênis, esgrima e corrida, atuando em o Jogos OlÃmpicos do Rio do Janeiro em 2016 perante a Divisãeste Ad Hoc
As decisões do TJ-SE chamam a atençãeste por beneficiarem diretamente as companhias qual comercializam este produto e nãeste este consumidor.
Advogada da equipe trabalhista do Emprego Bichara e Motta a partir de 2014, atuando na Justiça do Produção em todo este território nacional, usando experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste pelo contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.