Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

Na ocasião, ESTES ministros entenderam que ESTES quadros discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento do mérito DE ADCs 43 e 44.

Na ocasiãeste os participantes podem debater A respeito de os principais conceitos jurídicos que envolvem o assunto, natural saiba como examinar peculiaridades de casos concretos. (Clique cá)

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-companhias de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)

"Por favor, ajude-me usando o novo acordo ortográfico! Tenho dúvidas sobre generalizar ou nãeste alguns casos de uso por hífen usando o advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um déjà vu. (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique cá)

O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, que reajusta a remuneração por várias categorias e disciplina o pagamento do honorários advocatícios para os advogados da Uniãeste. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras de Advogado da União, do Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Brasileiro e do Procurador do BC, tais verifique isso como aos ocupantes Destes cargos integrantes por quadros suplementares em extinção da área jurídica. (Clique cá)

Este curso por especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural tais como enfoca tua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a este Auré especialmentelio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

Doravante só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Usando este nosso gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou utilizando a declaraçãeste do independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 por setembro do 1822. (Compartilhe)

Casais de Pequim que requererem licença de casamento não podem aparecer por bermudas, camisetas ou traje casual, sob este risco do terem o pedido negado. (MI – clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida link importante e traiçãeste por Parcela do defensora pública que cobrou honorários de modo a representar um rfoiu.